Advocacia em Mossoró/RN

Seriedade técnica e proximidade na defesa dos seus direitos.

Um escritório de tradição familiar que une a experiência de décadas de advocacia a uma atuação moderna, organizada e atenta a cada cliente.

Desde 2008Sociedade de advogados
7 áreasde atuação
Presencial e on-lineAtendimento
O escritório

Tradição, ética e compromisso com cada caso.

A Fábio Moura Advocacia e Advogados Associados nasceu da trajetória do advogado Francisco Fábio de Moura, que há décadas atua na advocacia em Mossoró e região. Com a chegada de Francisco Fábio de Moura Júnior, o escritório ampliou sua estrutura e passou a combinar a experiência acumulada com ferramentas modernas de gestão e acompanhamento processual.

Nosso trabalho é pautado pela análise cuidadosa de cada situação, pela comunicação clara com o cliente e pelo rigoroso respeito ao Código de Ética e Disciplina da OAB.

Conheça os advogados
01

Ética

Atuação transparente, sem promessas de resultado, com respeito ao cliente e à profissão.

02

Técnica

Estudo aprofundado de cada caso e atualização constante sobre legislação e jurisprudência.

03

Proximidade

Atendimento humano e retorno sobre o andamento do seu processo em linguagem simples.

04

Organização

Gestão processual informatizada, com controle de prazos e documentos.

Áreas de atuação

Atuação ampla, com atenção a cada detalhe.

Conheça as principais demandas em que o escritório atua. Se a sua situação não estiver listada, entre em contato para uma avaliação.

Direito do Servidor Público

Defesa dos direitos de servidores municipais, estaduais e federais.

  • Diferenças salariais, piso e reajustes
  • Progressões, promoções e enquadramento
  • Adicionais e gratificações (insalubridade, titulação, tempo de serviço)
  • Férias, terço constitucional e licença-prêmio
  • FGTS de contratações irregulares
  • Processo administrativo disciplinar
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Direito Previdenciário

Benefícios do INSS e do regime próprio, na via administrativa e judicial.

  • Aposentadorias (idade, tempo, especial e rural)
  • BPC/LOAS para idoso e pessoa com deficiência
  • Auxílio por incapacidade e aposentadoria por invalidez
  • Pensão por morte e salário-maternidade
  • Revisão de benefícios
  • Planejamento previdenciário
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Direito do Trabalho

Atuação em favor de trabalhadores nas relações de emprego.

  • Verbas rescisórias e reconhecimento de vínculo
  • Horas extras, intervalos e adicional noturno
  • Insalubridade e periculosidade
  • Acidente de trabalho e doença ocupacional
  • Assédio moral e dano existencial
  • Reclamações trabalhistas e acordos
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Direito Civil

Soluções para conflitos patrimoniais, contratuais e de responsabilidade.

  • Indenização por danos morais e materiais
  • Elaboração e revisão de contratos
  • Cobranças e execuções
  • Usucapião e questões imobiliárias
  • Responsabilidade civil
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Família e Sucessões

Condução cuidadosa de questões familiares e patrimoniais.

  • Divórcio consensual e litigioso
  • Pensão alimentícia (fixação, revisão e execução)
  • Guarda e regulamentação de convivência
  • Reconhecimento e dissolução de união estável
  • Inventário, partilha e testamento
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Direito do Consumidor

Proteção contra práticas abusivas de empresas e instituições financeiras.

  • Cobranças e descontos indevidos
  • Negativação indevida do nome
  • Empréstimos consignados não contratados
  • Planos de saúde
  • Produtos e serviços com defeito
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Direito Penal

Defesa técnica em todas as fases da persecução penal.

  • Acompanhamento em delegacia e inquérito
  • Audiência de custódia
  • Defesa em ação penal e Tribunal do Júri
  • Habeas corpus e recursos
  • Execução penal
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Sócios

Os advogados

Duas gerações de advocacia dedicadas a cada cliente.

FM

Francisco Fábio de Moura

OAB/RN 2.599 Sócio fundador

Advogado com décadas de atuação em Mossoró e região, fundador do escritório. Ao longo de sua trajetória, construiu uma advocacia reconhecida pela seriedade, pelo conhecimento prático e pela relação de confiança com os clientes.

CívelFamíliaPenalTrabalhista
FJ

Francisco Fábio de Moura Júnior

OAB/RN 13.164 Sócio

Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar (UnP), inscrito na OAB/RN desde 2015, com especialização em Direito do Trabalho. Atua especialmente nas causas de servidores públicos, previdenciárias e trabalhistas, e coordena a gestão processual do escritório.

Servidor PúblicoPrevidenciárioTrabalhistaConsumidor
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Segunda a sexta, das 8h às 16h
Telefone
(84) 3321-6721
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